Justiça condena MBL a indenizar Wagner Moura em R$ 50 mil

O Movimento Brasil Livre (MBL) foi condenado pela Justiça a pagar mais de R$ 50 mil ao ator Wagner Moura por danos morais. A decisão foi tomada após o grupo publicar informações falsas envolvendo o nome do artista e supostas verbas obtidas através da Lei Rouanet. As informações foram confirmadas pelo portal Splash, do UOL.

A publicação alvo da ação foi feita em 2016 e acusava Wagner Moura de receber R$ 11,5 milhões pela Lei Rouanet em troca de apoio ao governo Dilma Rousseff. “Quanto custa o seu governismo? Wagner Moura, captando R$ 11,5 milhões pela Lei Rouanet, fará vídeos defendendo o governo Dilma”, dizia o post do MBL na época.

Na Justiça, o ator alegou ter sido alvo de difamação e ressaltou que a publicação propagou uma mentira ao insinuar que ele estaria envolvido em atos ilícitos. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concordou com os argumentos da defesa de Moura. Para o desembargador Wagner Cinelli, relator do caso, o conteúdo ultraou o direito de crítica e mergulhou no campo da desinformação.

“Não houve qualquer ilegalidade na conduta do apelante [Wagner Moura], convém frisar. A publicação questionada, extrapolando os limites do direito de crítica, reportou fatos falsos para adentrar o campo da desinformação”, escreveu Cinelli na decisão publicada nesta quinta (12).

Além da indenização de R$ 50 mil, o MBL também terá que pagar multa diária de R$ 1.000 caso mantenha a publicação no ar. O valor da indenização será corrigido com juros de 1% ao mês desde a data da postagem. O grupo ainda foi condenado ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor total da indenização. Cabe recurso.

Essa não foi a primeira vez que o MBL foi responsabilizado por divulgar informações falsas envolvendo artistas. O caso de Wagner Moura tem semelhanças com o processo movido por Gregório Duvivier, que também foi atacado pelo movimento com alegações mentirosas sobre a Lei Rouanet. Assim como Moura, Duvivier venceu a disputa judicial e garantiu indenização no mesmo valor.