STF inicia interrogatórios de Bolsonaro e aliados em ação penal por tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início nesta segunda-feira (9) aos interrogatórios dos oito réus por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. As audiências na Primeira Turma seguem até sexta-feira (13), marcando a fase final de instrução do processo antes das alegações finais.

O primeiro a depor será Mauro Cid, ex-assessor de Jair Bolsonaro que fechou delação premiada. Os demais réus - incluindo o ex-presidente - serão ouvidos em ordem alfabética. A Procuradoria-Geral da República (PGR) classifica o grupo como "núcleo crucial" de organização criminosa que planejou a ruptura democrática.

Segundo a acusação, Bolsonaro liderou a articulação golpista, pressionando militares, editando decreto de intervenção e difamando o sistema eleitoral. A PGR afirma ter indícios de que o ex-presidente conhecia o "Plano Punhal Verde Amarelo", que previa assassinato de autoridades como o ministro Alexandre de Moraes.

Os acusados que serão ouvidos incluem ainda:

• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), acusado de usar a agência para ataques às urnas;
• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), que teria apoiado abertamente o decreto golpista;
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), que elaborou documentos para a intervenção;
• Augusto Heleno (ex-GSI), envolvido na construção do discurso contra as eleições;
• Paulo Sérgio Nogueira (ex-Defesa), que propôs versões do decreto de exceção;
• Walter Braga Netto (ex-Casa Civil), ligado ao financiamento de ações violentas.

Os crimes imputados incluem tentativa de abolição do Estado Democrático (4 a 8 anos), golpe de Estado (4 a 12 anos), organização criminosa (3 a 8 anos) e danos ao patrimônio público. A PGR destaca que o grupo agiu de forma coordenada, com divisão de tarefas para deslegitimar as eleições e preparar a tomada do poder.

Após os interrogatórios, as partes terão 15 dias para apresentar alegações finais antes da decisão do STF. O julgamento deve ocorrer ainda este ano.